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Ellen Atalaia
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Advogada pós graduanda em Conciliação Judicial e Extrajudicial, casada.
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Comentários
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Ellen Atalaia
Comentário ·
há 6 anos
Download Planilha de prazos Completa do Novo CPC (em PDF)
Liz Maia
·
há 10 anos
Abre uma página em branco quando clica no link...
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Ellen Atalaia
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-4
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
Algo que a Lei não especifica e que não encontrei aqui em nenhuma jurisprudência é o caso de: um agente ser condenado EM CONCURSO FORMAL por crime (s) hediondo (s) e crime (s) comum (ns)...
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Ellen Atalaia
Comentário ·
há 13 anos
CCJ encerra votação de projeto sobre Lei Geral dos Concursos
Senado
·
há 13 anos
Será aplicada somente aos concursos federais, sim, e não afetará os concursos iniciados antes da lei (se e quando aprovada) entrar em vigor. É o que dá pra entender da leitura do texto e é também o mais provável. ;)
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Recomendações
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Cristiano Prestes Braga
Artigo ·
há 11 anos
O que é originalidade?
O conceito de originalidade como requisito de proteção dos ativos de Propriedade Intelectual está presente em diversas legislações que regem a matéria. A Lei de Direitos Autorais ( nº 9.610/1998 ),...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 11 anos
Não existe jurisprudência sobre direitos autorais
Por Helder Galvão É um chavão nos corredores dos fóruns, salas de aula ou palestras, o comentário de que as decisões judiciais são um autêntica loteria ou que nunca se sabe o que vai vir da cartola...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 11 anos
Justiça garante liberdade de expressão a sites que publicam avaliações de hóspedes sobre hotel em Copacabana
Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram improcedente, por unanimidade, o pedido de indenização do Hotel Royalty Copacabana contra os sites...
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